Projeto de lei sobre crimes eletrônicos, em tramitação no Senado, pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular.
O entendimento é de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em parecer conjunto divulgado no Rio de Janeiro. Segundo eles, as conseqüências iriam além do âmbito da internet.
Pela amplitude da redação, poderia haver conseqüências até para donos de celulares que desbloqueiam seus aparelhos. O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.
O mesmo projeto já havia causado polêmica em 2006, quando especialistas e provedores de acesso à web reagiram contra a obrigatoriedade de identificação prévia dos internautas nas operações com interatividade, como envio de e-mails, que burocratizaria a rede. O texto foi modificado (CCSP).
O entendimento é de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em parecer conjunto divulgado no Rio de Janeiro. Segundo eles, as conseqüências iriam além do âmbito da internet.
Pela amplitude da redação, poderia haver conseqüências até para donos de celulares que desbloqueiam seus aparelhos. O projeto de lei foi aprovado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça do Senado, no mês passado, e está em fase de recebimento de proposta para votação em plenário.
O mesmo projeto já havia causado polêmica em 2006, quando especialistas e provedores de acesso à web reagiram contra a obrigatoriedade de identificação prévia dos internautas nas operações com interatividade, como envio de e-mails, que burocratizaria a rede. O texto foi modificado (CCSP).
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